09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:24

Despacho
27/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035173-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZZI DI MORAES PEREIRAADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:28

Despacho
27/05/2025 10:43

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/05/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50351738820244025101/TRF2
18/10/2024 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
25/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/08/2024 16:20

Concedida em parte a Segurança
10/06/2024 15:07

Conclusos para julgamento
07/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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