TRF2 - 5016446-32.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/03/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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08/03/2025 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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06/03/2025 04:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/03/2025 04:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/03/2025 04:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/03/2025 04:11
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/02/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/02/2025 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Remessa Necessária Cível Nº 5016446-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: FRIGORIFICO FRILARA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) PARTE RÉ: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) PARTE RÉ: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 59
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27/01/2025 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/12/2024 12:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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03/12/2024 05:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 17:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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08/10/2024 14:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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