TRF2 - 5054074-80.2019.4.02.5101
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 16:24
Baixa Definitiva
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14/09/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/08/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/08/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2022 13:33
Despacho
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19/08/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2022 18:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50540748020194025101
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23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5054074-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOAO VITOR DOS ANJOS MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE (OAB RJ210640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2021 16:56
Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
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16/02/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2021 09:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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12/02/2021 16:17
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090527320194020000/TRF2
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09/02/2021 03:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/02/2021 02:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
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16/12/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/12/2020 14:46
Ato ordinatório praticado
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05/12/2020 03:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/11/2020 03:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2020 20:53
Juntada de Petição
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20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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16/11/2020 12:48
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090527320194020000/TRF2
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11/11/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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10/11/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/11/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/11/2020 17:51
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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07/11/2020 04:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2020 16:07
Autos com Juiz para Sentença
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28/10/2020 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/10/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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27/10/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/10/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/10/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/10/2020 18:09
Despacho
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23/01/2020 17:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/10/2019 16:27
Juntada de Petição
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14/10/2019 17:59
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090527320194020000/TRF2
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03/10/2019 19:00
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50090527320194020000/TRF2
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18/09/2019 02:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2019 14:40
Juntada de Petição
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06/09/2019 19:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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03/09/2019 19:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2019 01:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2019 15:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2019 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2019 14:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/08/2019 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/08/2019 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/08/2019 13:15
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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12/08/2019 11:40
Juntada de Petição
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12/08/2019 11:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/08/2019 17:11
Juntada de Petição
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10/08/2019 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2019
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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