TRF2 - 5010202-25.2023.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA DA SILVA

CPF *21.***.*84-06

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ: 28.636.579/0001-00

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE

OAB: 147001/RJ

CPF *87.***.*82-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 20:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 13:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/08/2025 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2025 00:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/07/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2025 11:48

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 21/05/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/05/2025 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/05/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/05/2025 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010202-25.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RENATA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

  • 15/04/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/04/2025 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 13:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/03/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 11:04

    Juntada de Petição

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2025 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2025 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2025 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010202-25.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RENATA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 25/01/2025 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/09/2024 23:54

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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