TRF2 - 5003021-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2022 16:36
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2022 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2022 10:50
Juntada de Petição
-
14/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/06/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5003021-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: HGD INDUSTRIA E COMERCIO DE AVIAMENTOS E TECIDOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO LUIZ VENTURA SILVA (OAB RJ158425) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
18/05/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/05/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2022 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/04/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057010-78.2019.4.02.5101
Ubiratan Athayde Marcondes
Uniao
Advogado: Lucas Matos Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 18:47
Processo nº 5057010-78.2019.4.02.5101
Ubiratan Athayde Marcondes
Uniao
Advogado: Rodrigo de Lima Casaes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2022 11:30
Processo nº 5057010-78.2019.4.02.5101
Uniao
Ubiratan Athayde Marcondes
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 12:28
Processo nº 5000532-36.2022.4.02.5104
Natalia de Oliveira Quintino
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Marianne Brandao Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2022 19:50
Processo nº 5016970-20.2020.4.02.5101
Rubens Jose Setragni
Uniao
Advogado: Daniel Luiz Vieira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 17:15