26/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:46

Determinada a intimação
06/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/05/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
14/04/2025 19:49

Juntada de Petição
02/04/2025 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51152984820214025101/TRF2
25/01/2025 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163400420214020000/TRF2
25/01/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016340-04.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 30, 32, 33
13/11/2024 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:00

Determinada a intimação
29/08/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:42

Juntada de Petição
22/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 12:22

Determinada a intimação
19/07/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/05/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 13:27

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:44

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 14:58

Conclusos para julgamento
16/01/2024 16:54

Despacho
15/02/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 14:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163400420214020000/TRF2
28/10/2022 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163400420214020000/TRF2
20/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/07/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:27

Determinada a intimação
06/04/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 13:17

Juntada de Petição
08/03/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2022 19:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163400420214020000/TRF2
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163400420214020000/TRF2
17/02/2022 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 08:42

Determinada a intimação
16/02/2022 23:01

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021 10:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50163400420214020000/TRF2
16/11/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021 13:23

Determinada a citação
08/11/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00