TRF2 - 5009520-66.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:59
Baixa Definitiva
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30/04/2025 13:59
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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27/02/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 17:11
Juntada de Petição
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26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/02/2025 18:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009520-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MARIA THEREZA FONTELLA GOULART ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO (OAB RS056860) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 148
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03/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/12/2021 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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02/12/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2021 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2021 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/11/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
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16/08/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/07/2021 13:36
Juntada de Petição
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13/07/2021 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2021 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2021 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/07/2021 18:35
Determinada a intimação
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07/07/2021 19:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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