TRF2 - 5075184-04.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA

CNPJ: 42.310.177/0001-34

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:55

    Juntada de Petição

  • 08/09/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66, 65, 67 e 68

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/08/2025 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/08/2025 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68

  • 21/08/2025 17:14

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68

  • 20/08/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/08/2025 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 16:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/08/2025 15:52

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 23/07/2025 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>

  • 22/07/2025 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 22/07/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 18/07/2025 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/05/2025 12:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2025 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 39, 38, 40 e 41

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/03/2025 03:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/03/2025 03:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2025 03:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/03/2025 03:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2025 03:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/03/2025 12:14

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 18:14

    Juntada de Petição

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/03/2025 09:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 17, 19 e 20

  • 11/03/2025 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2025 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2025 04:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2025 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2025 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2025 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2025 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/02/2025 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/02/2025 16:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/02/2025 16:21

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Apelação Cível Nº 5075184-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AM/PM COMESTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI INTERESSADO: IPIRANGA LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INTEGRA FROTAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI INTERESSADO: SOCIEDADE DE EMPREGADOS DA IPIRANGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 27/01/2025 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/11/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/11/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/11/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2024 14:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001659-11.2024.4.02.5113

Ecomaster-Rio Industria de Plasticos Ltd...

Chefe da Agencia da Receita Federal - Un...

Advogado: Gilmar Krutzsch

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5015616-92.2024.4.02.0000

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Marina Thome Fracassi

Advogado: Amanda Thaise Martins Oliveira Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5001659-11.2024.4.02.5113

Ecomaster-Rio Industria de Plasticos Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gilmar Krutzsch

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0044661-75.2012.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Aguimaria Leal do Nascimento

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5075184-04.2020.4.02.5101

Tropical Transportes Ipiranga LTDA

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 14:36

Exibir Processo