TRF2 - 5005413-13.2023.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 08:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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12/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-48 processada no TRF2 com o no. 50279683720254029445/TRF (ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK)
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12/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-48 processada no TRF2 com o no. 50279675220254029445/TRF (MARCIA DOS SANTOS)
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08/08/2025 15:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-48
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05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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18/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005413-13.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: MARCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 16/07/2025 - Juntado(a) -
16/07/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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16/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/07/2025 17:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-48
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11/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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11/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005413-13.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: MARCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 04/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 06/05/2025 - Decisão interlocutória -
09/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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17/06/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/05/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 22:07
Decisão interlocutória
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05/05/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/04/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 19:40
Decisão interlocutória
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14/04/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 12:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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12/04/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50054131320234025107/TRF2
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29/10/2024 16:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
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29/10/2024 16:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/10/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/10/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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07/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 18:39
Decisão interlocutória
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07/10/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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26/08/2024 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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25/08/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2024 19:17
Julgado procedente em parte o pedido
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12/07/2024 19:38
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 00:10
Juntada de Certidão
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13/06/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
30/05/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/05/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/05/2024 09:55
Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/05/2024 16:00. Refer. Evento 23
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 19:19
Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/05/2024 16:00. Refer. Evento 20
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15/04/2024 18:00
Decisão interlocutória
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20/03/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 16:59
Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/05/2024 13:30
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08/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
12/12/2023 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/12/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 13:14
Determinada a citação
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11/12/2023 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 18:28
Determinada a intimação
-
23/11/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 14:23
Determinada a intimação
-
10/11/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 11:01
Juntado(a)
-
09/11/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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