TRF2 - 5059584-06.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 16:23
Baixa Definitiva
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28/03/2025 16:23
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/11/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/11/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/11/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 10:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/11/2024 22:41
Conclusos para julgamento
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31/01/2023 17:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5180534-73.2022.4.02.9445/TRF (GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES)
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14/12/2022 10:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/12/2022 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*46-51 processada no TRF2 com o no. 51805347320224029445/TRF (GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES)
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13/12/2022 15:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*46-51
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20/10/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/10/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/10/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/10/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/10/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/10/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/10/2022 08:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*46-51
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23/09/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/08/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 12:48
Decisão interlocutória
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30/08/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2022 14:58
Juntada de Petição
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19/08/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 15:14
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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27/06/2022 15:14
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
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22/06/2022 14:14
Decisão interlocutória
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22/06/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 12:24
Despacho
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23/05/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2022 12:38
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50595840620214025101
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5059584-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES (OAB RJ155355) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GR 3 PROPAGANDA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCOS MORAES FRAUCHES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2021 09:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
-
01/12/2021 09:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0518252-54.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 18
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24/11/2021 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/11/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 16:59
Despacho
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10/11/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/10/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2021 15:12
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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03/10/2021 19:06
Conclusos para julgamento
-
08/09/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2021 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2021 17:29
Decisão interlocutória
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17/06/2021 09:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2021 14:17
Distribuído por dependência - Número: 05182525420024025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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