TRF2 - 5001284-19.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 08:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
08/04/2025 08:24
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5001284-19.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: GRAZIELA MAGALHAES DE BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOREIRA (OAB RJ141597) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: CAPITÃO DE MAR E GUERRA - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
05/02/2025 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/02/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2025 12:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001089-64.2024.4.02.5003
Jacinto Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:09
Processo nº 5026531-05.2019.4.02.5101
Carlos Eduardo Eloy da Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Curi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 10:00
Processo nº 5089218-42.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Joao Luiz Alexandrino dos Santos Alves
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 15:29
Processo nº 5089218-42.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Joao Luiz Alexandrino dos Santos Alves
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019914-53.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Mauro Ricardo Ribeiro Sardou
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2024 15:51