12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026531-05.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO ELOY DA COSTAADVOGADO(A): JUREMA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ054817)ADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência ao autor para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias, alterando-se a classe do processo nos termos do art.300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região1, a partir de então.

Sem prejuízo, intime-se a União para que, em igual prazo, manifeste-se acerca dos depósitos efetuados nos eventos 7.2, 45.2 e 88.2.

Decorridos, venham-me conclusos. 1.

Art. 300.

Requerida a execução do julgado, à exceção dos Juizados Especiais, as Secretarias das Varas Federais deverão proceder à alteração de classes das ações cíveis em geral para a classe“cumprimento de sentença” ou “execução de sentença”.
02/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:49

Despacho
21/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:20

Juntado(a)
18/07/2025 18:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50265310520194025101/TRF2
12/05/2022 10:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
12/05/2022 09:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
11/05/2022 22:01

Juntada de Petição
22/04/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
18/04/2022 12:02

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 146 - de 'APELAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/04/2022 15:59

Juntada de Petição
13/04/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
13/04/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/04/2022 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2022 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2022 06:41

Despacho
01/04/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
15/03/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/03/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
25/02/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2022 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2022 10:39

Conclusos para julgamento
11/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
08/12/2021 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/12/2021 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/12/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2021 14:55

Julgado improcedente o pedido
23/11/2021 19:43

Conclusos para julgamento
05/11/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/10/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 18:08

Despacho
09/09/2021 21:43

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
18/08/2021 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/08/2021 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
12/08/2021 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
10/08/2021 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 15:14

Concedida a tutela provisória
04/08/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/08/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/07/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2021 10:42

Despacho
25/05/2021 19:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/04/2021 19:50

Juntada de Petição
21/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/04/2021 06:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 01:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/03/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/02/2021 18:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
27/01/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 17:39

Despacho
21/08/2020 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 20:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
24/07/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 15:03

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2020 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 05:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
20/07/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/07/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
02/07/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 17:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 07:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/06/2020 22:32

Juntada de Petição
23/05/2020 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
22/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/04/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2020 18:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
31/01/2020 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
30/01/2020 20:44

Juntada de Petição
16/12/2019 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/12/2019 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
07/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/11/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente
30/09/2019 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
11/09/2019 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/09/2019 até 20/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA nº TRF2-PTP-2019/00617, de 11/09/2019.
06/09/2019 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
31/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
30/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
21/08/2019 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
21/08/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2019 13:33

Juntada de Petição
21/08/2019 13:32

Juntada de Petição
20/08/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
03/08/2019 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
30/07/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 14:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/07/2019 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
17/07/2019 22:14

Juntada de Petição
17/07/2019 22:11

Juntada de Petição
04/07/2019 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/07/2019 até 10/07/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - JFRJ-OFI-2019/04035
24/06/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
21/06/2019 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2019 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
19/06/2019 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2019 15:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
14/06/2019 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 16:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
07/06/2019 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2019 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2019 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/06/2019 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/06/2019 13:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2019 13:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 31/05/2019 13:49:55)
06/05/2019 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/05/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2019 16:53

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
25/04/2019 17:15

Juntada de Certidão
25/04/2019 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00