TRF2 - 5015925-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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14/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 23:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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31/01/2025 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/01/2025 10:58
Lavrada Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015925-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ELYELBA BEZERRA PORCINO ADVOGADO(A): ELYELBA BEZERRA PORCINO (OAB RJ199727) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:31
Juntada de Certidão
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11/12/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/12/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 207
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06/12/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/11/2024 12:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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23/11/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2024 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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12/11/2024 21:15
Determinada a intimação
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12/11/2024 00:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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