TRF2 - 5000696-88.2024.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000696-88.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: CLAUDETE VILLELA MALAMACEADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/08/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/08/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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20/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2025 14:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-55
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20/08/2025 11:06
Juntada de Petição
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20/08/2025 07:50
Juntada de Petição
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20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:08
Juntada de Petição
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19/05/2025 14:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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19/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/04/2025 16:56
Despacho
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29/04/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 16:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/04/2025 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
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08/04/2025 10:52
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
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08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/03/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2025 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000696-88.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CLAUDETE VILLELA MALAMACE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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30/01/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/01/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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23/01/2025 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 11:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/10/2024 11:37
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 18:11
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/07/2024 13:43
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 09:42
Juntada de Petição
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28/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2024 11:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 11:14
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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