21/02/2025 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082500-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 48
20/02/2025 02:02

Baixa Definitiva
20/02/2025 02:02

Transitado em Julgado
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:46

Retirado de pauta
24/01/2025 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
24/01/2025 20:56

Não conhecido o recurso
23/01/2025 16:03

Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB17
23/01/2025 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082500-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
23/01/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50825002920244025101/RJ
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00
12/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015595-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DHEBORA SATHLER GUIMARAES ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/12/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 208
06/12/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/11/2024 16:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
22/11/2024 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 16:13

Juntada de Petição
21/11/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 15:23

Juntada de Petição
07/11/2024 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
07/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
06/11/2024 13:51

Determinada a intimação
05/11/2024 12:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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