TRF2 - 5108526-98.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA MORGADO

CPF *47.***.*15-20

Advogados

EDIMAR SILVA DA CAMARA

OAB: 240434/RJ

CPF *40.***.*48-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 16:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2025 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 08/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 08/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 15:33

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 14:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/04/2025 10:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38

  • 08/04/2025 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/03/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5108526-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA MORGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMAR SILVA DA CAMARA (OAB RJ240434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 30/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 22/01/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/10/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 22:39

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:24

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 19/06/2024 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/12/2023 05:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2023 05:46

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/12/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 13:07

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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