15/09/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002995-26.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: MARIA LUIZA PEREIRA VALANIADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 13/08/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 25/07/2025 - Determinada a intimação
21/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:52

Determinada a intimação
24/07/2025 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/07/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50029952620234025003/TRF2
08/10/2024 20:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
16/09/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 20:33

Juntada de Petição
18/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
23/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 20:01

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 21:24

Determinada a intimação
05/09/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/06/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:18

Determinada a citação
16/06/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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