TRF2 - 5005976-07.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 18:03
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 18:02
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
27/03/2025 09:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/02/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
18/02/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:06)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005976-07.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO AGRAVADO: MOISES BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): VINICIUS MILDEBERG SANTOS (OAB ES019094) ADVOGADO(A): THAIS LELIS BARCELOS SILVA (OAB ES025521) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS NUNES LOPES (OAB ES028742) ADVOGADO(A): GEISIANE SAIBEL (OAB ES015156) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
29/12/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 09:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
12/11/2024 17:44
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/10/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/10/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/10/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 18:45
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2024 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2024 12:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000891-66.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 34
-
30/01/2023 13:07
Juntada de Petição
-
14/06/2021 15:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/05/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
19/04/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2021 22:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2021 22:14
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47
-
05/02/2021 19:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
18/01/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
07/01/2021 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 16:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/01/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
09/12/2020 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/12/2020 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/12/2020 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/12/2020 16:04
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/12/2020 16:03
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/12/2020 14:58
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
25/11/2020 18:02
Lavrada Certidão
-
12/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00:00</b>
-
10/11/2020 22:12
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 21:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2020 21:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
10/11/2020 11:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/11/2020 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/11/2020 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
16/10/2020 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/10/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2020 23:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/10/2020 23:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/10/2020 23:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/10/2020 21:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/10/2020 21:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/10/2020 20:27
Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
-
23/09/2020 00:07
Juntada de Certidão
-
17/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>
-
15/09/2020 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2020 20:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
14/09/2020 13:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/07/2020 14:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
18/07/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2020 03:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2020 19:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2020 16:52
Juntada de Petição
-
15/06/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/06/2020 19:04
Lavrada Certidão
-
12/06/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/06/2020 13:54
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
-
10/06/2020 11:19
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/06/2020 11:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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