TRF2 - 5043069-85.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:48
Baixa Definitiva
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06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-54 processada no TRF2 com o no. 51737318520254029666/TRF (FABIOLA CONCEICAO PEREIRA)
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06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-54 processada no TRF2 com o no. 51737300320254029666/TRF (NIVALDO RODRIGUES ROSA)
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05/09/2025 08:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-54
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05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/08/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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18/08/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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18/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 13:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-54
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12/08/2025 19:09
Juntada de Certidão
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11/08/2025 15:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/08/2025 14:01
Juntada de Petição
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 15:39
Determinada a intimação
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28/07/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 17:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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16/06/2025 15:31
Juntada de Petição
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/05/2025 16:39
Determinada a intimação
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09/05/2025 13:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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09/05/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 10:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36
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09/05/2025 10:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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29/04/2025 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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27/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 16:56
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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27/03/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/03/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043069-85.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NIVALDO RODRIGUES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA CONCEICAO PEREIRA (OAB RJ201131) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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04/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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29/01/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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08/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2024 14:18
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 16:58
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2024 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/06/2024 16:50
Despacho
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26/06/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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