31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:51

Determinada a intimação
01/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098928-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SONIA REGINA DOS REIS GUASTIADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído por força da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00033, de 3 de agosto de 2023.

RETIFICADA a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Ante o exposto: 1) INTIME-SE o INSS, por meio da CEAB-DJ, para cumprimento do julgado, nos termos do art. 536 do CPC, devendo o destinatário da ordem comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, conforme o art. 183 do CPC. 1.1) INTIME-SE ainda o INSS para, no mesmo prazo, JUNTAR o cálculo dos valores atrasados. 2) Apresentada a memória de cálculos pelo INSS, INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2.1) Caso as partes concordem com os cálculos, EXPEÇAM-SE os requisitórios, devendo, exceto se for requerido destaque de honorários contratuais. 2.1.1) Cumprido o determinado, dê-se ciência às partes acerca dos Requisitórios cadastrados e conferidos. 2.1.2) Após, voltem-me para remessa dos Requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo-se o feito até a confirmação dos depósitos. 2.1.3) Comprovados os depósitos, dê-se vista à parte beneficiária por 5 dias e, após, faça-se conclusão para sentença de extinção. 3) Decorrido o prazo do item 1.1 sem apresentação da memóra de cálculos pelo INSS, INTIME-SE a parte autora para que requeira o cumprimento de sentença quanto a obrigação de pagar quantia, instruindo-o com a memória de cálculos dos valores que lhe são devidos, observado o disposto no art. 534, do CPC. Prazo: 15(quinze) dias 3.1) Decorrido o prazo, nada requerido, dê-se baixa. 4) Apresentados os cálculos pela parte autora, INTIME-SE a parte ré para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. 5) Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, REMETAM-SE os autos à contadoria para parecer, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal. 6) Com o parecer, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. 7) Após, RETORNEM conclusos para decisão.
17/06/2025 21:31

Juntada de Petição
17/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
13/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 14:47

Determinada a intimação
12/04/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/04/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50989285720224025101/TRF2
09/10/2024 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
08/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2023 09:40

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 06:13

Despacho
26/09/2023 21:01

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 19:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
01/09/2023 20:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO09F)
01/09/2023 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:05:47)
20/06/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 12,37 em 11/02/2023 Número de referência: 1014667
10/02/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 15:12

Determinada a citação
10/02/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/01/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 08:20

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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