TRF2 - 5093353-34.2023.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 05:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/11/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 13/10/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2024 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2024 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2024 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 15:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/05/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/01/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2023 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2023 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2023 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 17:45

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 14:03

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2023 06:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2023 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2023 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 17:19

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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