TRF2 - 5020356-24.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIDIA BASILIO DO NASCIMENTO

CPF *72.***.*65-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 19:43

    Alterado o assunto processual

  • 27/05/2022 05:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 27/05/2022 05:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022

  • 27/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2022 15:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/03/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 22:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/03/2022 22:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 19:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/03/2022 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Remessa Necessária Cível Nº 5020356-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: LIDIA BASILIO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA (OAB RJ222862) ADVOGADO: ELLEN BUENO FONSECA (OAB RJ172137) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 348

  • 17/01/2022 18:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/06/2021 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/06/2021 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/06/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2021 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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