TRF2 - 5004273-50.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELE BATISTA DA SILVA

CPF *83.***.*41-51

Advogados

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB: 101021/RJ

CPF *61.***.*22-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 17/10/2022 14:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 17/10/2022 14:24

    Recebidos os autos do STF

  • 30/08/2022 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004273502019402511720220830154026

  • 30/08/2022 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2022 14:20

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2022 11:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2022 11:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2022 21:50

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/08/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 01/08/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2022 15:20

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/05/2022 16:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/05/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/05/2022 13:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2022 19:35

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 13:14

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 16:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004273-50.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DANIELE BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 24/02/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/08/2019 16:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/08/2019 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 14/08/2019 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/08/2019 14:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/08/2019 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085741-50.2020.4.02.5101

Ivone Caldas Resende

Conselho Curador dos Honorarios Advocati...

Advogado: Kivan Aguiar de Moraes Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2022 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5085741-50.2020.4.02.5101

Vanda Valloni

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0187853-90.2017.4.02.5101

Andrea Lucio da Cunha

Uniao

Advogado: Noemy da Costa Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5077459-86.2021.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Julio Cesar Rodrigues dos Santos

Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2021 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5001313-10.2021.4.02.5002

Cristina da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:22

Exibir Processo