TRF2 - 5077459-86.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *18.***.*73-83

Advogados

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 13:42

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/05/2023 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/05/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/03/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2023 17:09

    Transitado em Julgado

  • 17/03/2023 10:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/02/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/02/2023 12:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/02/2023 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/02/2023 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/02/2023 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 15:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/01/2023 12:36

    Juntada de Petição

  • 28/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/10/2022 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 18/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 17:17

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 13:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/09/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077459-86.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 510008666239 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: *18.***.*73-83, para tomar conhecimento da penhora que recaiu sobre o(s) veículo(s) PLACA LBT1876, MARCA/MODELO IMP/FORD ESCORT GL 16V F, nos autos da Execução Fiscal n° 50774598620214025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.177,34 (um mil, cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), atualizada até (20/07/2021 10:51:56), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 259-43, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/09/2022.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 23/09/2022 17:55

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022

  • 16/09/2022 13:05

    Expedição de Edital

  • 20/07/2022 13:24

    Juntado(a)

  • 13/06/2022 12:58

    Juntado(a)

  • 10/05/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 14:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 06/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2022

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2022

  • 10/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077459-86.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 510007187549 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: *18.***.*73-83, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50774598620214025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.177,34 (um mil, cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), atualizada até (20/07/2021 10:51:56), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 259-43, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/02/2022.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 09/03/2022 15:28

    Intimado em Secretaria

  • 09/03/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022

  • 25/02/2022 18:53

    Expedição de Edital

  • 14/02/2022 18:49

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 15

  • 18/01/2022 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 17/01/2022 16:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/12/2021 19:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2021 07:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 19/11/2021 14:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/11/2021 12:25

    Determinada a citação

  • 05/11/2021 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 16:57

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2021 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2021 14:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2021 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2021 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 09:35

    Determinada a citação

  • 21/07/2021 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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