TRF2 - 5020929-42.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

PAULO RONY VIANA DOS SANTOS

CPF *03.***.*96-25

Advogados

RODRIGO CAMARGO BARBOSA

OAB: 034718/DF

CPF *14.***.*24-88

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 18/05/2022 16:28

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2022

  • 18/05/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/05/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/04/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 10:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/03/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020929-42.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO RONY VIANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Rodrigo Camargo Barbosa (OAB DF034718) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/03/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/03/2022 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 24/03/2022 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 17:46

    Retirado de pauta

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020929-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO RONY VIANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Rodrigo Camargo Barbosa (OAB DF034718) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/03/2022 17:10

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 16/11/2021 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/11/2021 14:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 22/10/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2021 15:35

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/09/2021 19:43

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/09/2021 19:43

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2021 16:17

    Juntada de Petição

  • 22/02/2021 13:45

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/02/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 04/02/2021 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/02/2021 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 19:39

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 04/02/2021 19:38:44)

  • 04/02/2021 17:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/02/2021 17:55

    Determinada a intimação

  • 01/02/2021 17:19

    Lavrada Certidão

  • 01/02/2021 12:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50059440220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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