29/04/2025 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2025 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
02/08/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/08/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:21

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 13:38

Juntado(a)
30/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/01/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
24/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090116-31.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA CONSTRU SERVICOS E LOCACOES LTDA EXECUTADO: VERONICA DE SOUZA PINHEIRO EDITAL Nº 510008867072 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) VERONICA DE SOUZA PINHEIRO, CPF: *98.***.*58-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50901163120194025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 317.039,01 (trezentos e dezessete mil, trinta e nove reais e um centavo), atualizada até (14/11/2019 18:26:34), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041703007209, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/10/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
21/10/2022 11:53

Intimado em Secretaria
21/10/2022 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
07/10/2022 15:07

Expedição de Edital
21/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
21/09/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
16/09/2022 20:14

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/07/2022 12:23

Decisão interlocutória
06/07/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:32

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2022 11:47

Juntado(a)
10/05/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022 Prazo do edital: 28/04/2022 Prazo de citação/intimação: 05/05/2022
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022 Prazo do edital: 28/04/2022 Prazo de citação/intimação: 05/05/2022
10/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090116-31.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA CONSTRU SERVICOS E LOCACOES LTDA EDITAL Nº 510007187127 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) NOVA CONSTRU SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-23, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50901163120194025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 317.039,01 (trezentos e dezessete mil, trinta e nove reais e um centavo), atualizada até (14/11/2019 18:26:34), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041703007209, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/02/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
09/03/2022 15:28

Intimado em Secretaria
09/03/2022 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022
25/02/2022 18:53

Expedição de Edital
10/02/2022 15:23

Determinada a intimação
10/02/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2020 12:02

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
31/08/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/06/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
01/06/2020 20:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/06/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2020 19:03

Despacho/Decisão - Interlocutória
01/06/2020 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/03/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2020 13:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
04/03/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 15:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/03/2020 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2020 16:11

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
08/01/2020 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
06/12/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2019 16:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/11/2019 16:00

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
22/11/2019 16:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/11/2019 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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