TRF2 - 5012408-26.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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28/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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28/02/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/02/2025 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2025 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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21/02/2025 11:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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20/02/2025 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012408-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): KETLYN BODENCER OLIVEIRA (OAB SC068705) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO - RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO (OAB RJ161935) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 189
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25/01/2025 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/10/2024 18:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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