TRF2 - 5005882-49.2024.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO CANDAL RAPOZO

CPF *92.***.*10-14

Advogados

GERALDO ELIAS DA SILVA

OAB: 026118/ES

CPF *26.***.*75-20

DEOSEDINO GLORIA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 15:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 28/03/2025 15:33

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2025 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005882-49.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FABIANO CANDAL RAPOZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Deosedino Glória (OAB ES020262) ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS DA SILVA (OAB ES026118) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR REGIONAL - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 25/01/2025 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2024 21:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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