TRF2 - 5008094-65.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOSE FILICIO DA MOTA

CPF *75.***.*13-00

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ANDERSON CAMPOS DA COSTA

OAB: 175851/RJ

CPF *06.***.*15-79

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 002723/RJ

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 16:04

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 28/03/2025 07:08

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/02/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2025 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2025 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/02/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008094-65.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE FILICIO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON CAMPOS DA COSTA (OAB RJ175851) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2025 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 137

  • 03/06/2024 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2024 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/04/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2024 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2024 17:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/04/2024 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 17:53

    Despacho

  • 21/03/2024 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 16:34

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ175851 - ANDERSON CAMPOS DA COSTA)

  • 08/01/2024 14:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/01/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2023 16:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/12/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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