29/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECCOR
29/07/2025 14:52

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
28/07/2025 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 19:15

Declarada suspeição por
21/07/2025 11:12

Juntada de Petição
01/04/2025 10:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
01/04/2025 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/02/2025 18:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
27/02/2025 18:53

Juntada de Petição
26/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/02/2025 15:30

Juntada de Petição
18/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:09)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015144-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 124
07/01/2025 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/12/2024 09:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/11/2024 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 119
29/11/2024 12:05

Juntada de Petição
28/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/11/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/11/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/11/2024 12:17

Juntada de Petição
06/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024 15:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/11/2024 12:22

Recebidos os autos do STF
22/03/2021 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2021 11:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
19/03/2021 22:40

Juntada de Certidão
19/01/2021 12:23

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
18/01/2021 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
18/01/2021 17:42

Despacho
18/01/2021 11:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/01/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
06/01/2021 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/01/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
23/12/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/12/2020 17:22

Juntada de Petição
02/12/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
01/12/2020 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/12/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
01/12/2020 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/12/2020 00:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
27/11/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 16:43

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
27/11/2020 16:43

Recurso Especial não admitido
27/11/2020 16:43

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
27/11/2020 16:43

Recurso Extraordinário não admitido
23/11/2020 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2020 17:34

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/11/2020 10:30

Juntada de Petição
23/11/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
12/11/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2020 11:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2020 19:40

Juntada de Petição
10/11/2020 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/10/2020 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
19/10/2020 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/10/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
17/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
16/10/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/10/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/10/2020 12:49

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/10/2020 12:20

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
15/10/2020 17:23

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
15/10/2020 17:05

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
23/09/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
23/09/2020 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/09/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
22/09/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 14:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
21/09/2020 11:50

Juntada de Petição
15/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2020 Data da sessão: 29/09/2020 13:00:00
14/09/2020 11:50

Juntada de Petição
11/09/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2020 19:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/09/2020 13:00 Sequencial: 37
08/09/2020 12:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
08/09/2020 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
28/08/2020 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2020 21:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
13/08/2020 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
13/08/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/08/2020 15:42

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
10/08/2020 18:49

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
03/08/2020 09:36

Juntada de Petição
02/08/2020 23:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 28/07/2020 07:55:44)
28/07/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
27/07/2020 17:09

Juntado(a)
23/07/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
22/07/2020 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
22/07/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2020 14:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
22/07/2020 14:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/07/2020 18:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
21/07/2020 16:56

Juntada de Petição
21/07/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2020
17/07/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2020 19:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/08/2020 13:00:00 Sequencial: 63
16/07/2020 20:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/04/2020 00:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
29/04/2020 00:40

Julgamento - Retirado de Pauta
27/04/2020 18:10

Juntada de Petição
26/04/2020 12:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/04/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2020 19:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/05/2020 13:00:00 Sequencial: 43
02/03/2020 18:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
02/03/2020 18:27

Juntada de Certidão
20/02/2020 17:40

Remessa Interna para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
19/02/2020 19:08

Juntada de Petição
08/05/2019 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/05/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/05/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/05/2019 12:41

Distribuído por prevenção - Número: 50006859420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00