TRF2 - 5003746-64.2024.4.02.5104

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

WILIAN FAUSTO AUGUSTO

CPF *33.***.*18-51

Advogados

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB: 110836/RJ

CPF *79.***.*22-52

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

OAB: 223821/RJ

CPF *33.***.*96-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:58

    Juntada de Petição

  • 06/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/08/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/08/2025 18:52

    Determinada a intimação

  • 12/08/2025 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/07/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 24/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 23/06/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 23/06/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/06/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/06/2025 17:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-21

  • 19/06/2025 10:29

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/04/2025 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:04

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 17:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/04/2025 10:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 08/04/2025 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 09:34

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/03/2025 20:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/03/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2025 09:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2025 08:55

    Juntada de Petição

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 11/03/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2025 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/03/2025 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003746-64.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: WILIAN FAUSTO AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 06/02/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 20:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/01/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 05/11/2024 13:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/11/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/11/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 15:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/07/2024 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 12:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/07/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 12:06

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2024 15:20

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILIAN FAUSTO AUGUSTO <br/> Data: 15/07/2024 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR

  • 02/07/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 01/07/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2024 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/07/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/07/2024 15:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/07/2024 10:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/07/2024 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 14:11

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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