TRF2 - 5014719-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 05:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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25/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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25/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/02/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014719-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIENE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 206
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27/01/2025 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/12/2024 12:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046522-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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14/11/2024 16:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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29/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 15:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/10/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2024 13:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50465228820244025101/RJ
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18/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/10/2024 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/10/2024 13:06
Concedida a tutela provisória
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17/10/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/10/2024 13:18
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/10/2024 12:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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