29/04/2025 12:05

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
29/04/2025 09:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50153315620234025102/RJ
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 18:56

Juntada de Petição
25/02/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/02/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025 18:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
24/02/2025 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
05/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001728-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/02/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
04/02/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/02/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 203
31/01/2025 11:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/03/2024 18:22

Juntada de Petição
26/03/2024 14:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
26/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
20/03/2024 14:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 21:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 06:30

Juntada de Petição
27/02/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2024 23:30

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
22/02/2024 23:30

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 13:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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