TRF2 - 5016493-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 08:28
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 08:27
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
12/03/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 17:22
Juntada de Petição
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016493-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LETICIA DAS CHAGAS FARIAS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
10/12/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/12/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/12/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/12/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 10:40
Decisão interlocutória
-
26/11/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 11:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009115-25.2024.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...
Advogado: Luciana Takito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 15:01
Processo nº 5025057-32.2024.4.02.5001
Vila Velha Casa Confeccoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 15:19
Processo nº 5025057-32.2024.4.02.5001
Vila Velha Casa Confeccoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 14:37
Processo nº 5012545-82.2024.4.02.0000
Fundacao Educacional Rosemar Pimentel
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 11:09
Processo nº 5000520-54.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Eduardo Gomes de Medeiros
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 06:55