TRF2 - 5009115-25.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB: 084987/RJ

CPF *37.***.*44-42

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SILVANA BATINI CESAR GOES

CPF *13.***.*06-52

MONICA CAMPOS DE RE

CPF *45.***.*81-87

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

CNPJ: 44.319.688/0001-42

Advogados

LUCIANA TAKITO

OAB: 139125/RJ

CPF *95.***.*53-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 16:00

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 15:26

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/02/2025 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/02/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009115-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

    ADVOGADO(A): LUCIANA TAKITO (OAB RJ139125) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 207

  • 21/01/2025 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/01/2025 18:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/01/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/12/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 12:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PARECER' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 13:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 11/10/2024 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/08/2024 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/08/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/07/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/07/2024 14:54

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/07/2024 14:26

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/07/2024 15:01

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 06/07/2024 11:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 05/07/2024 18:37

    Declarada incompetência

  • 04/07/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 12:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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