TRF2 - 5002816-46.2024.4.02.5104

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARCOS GONCALVES PINHEIRO

CPF *18.***.*60-10

Advogados

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB: 067472/RJ

CPF *01.***.*41-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 26/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 12/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 08/08/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:59

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2025 13:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/05/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2025 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/04/2025 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2025 10:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/04/2025 10:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/03/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/02/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002816-46.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS GONCALVES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 30/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 20:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/01/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/12/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/12/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/12/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 07/11/2024 12:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2024 17:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/09/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 05/09/2024 23:29

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2024 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 13:54

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS GONCALVES PINHEIRO <br/> Data: 20/08/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TA

  • 31/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/07/2024 17:08

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2024 10:27

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 02:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 03/07/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 16:56

    Determinada a citação

  • 06/06/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 12:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/05/2024 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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