TRF2 - 5014519-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/04/2025 15:00
Baixa Definitiva
-
21/04/2025 15:00
Transitado em Julgado
-
21/04/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/02/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/02/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/02/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 27, 28, 26, 24, 29, 25, 33, 30, 32, 31, 35 e 34
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014519-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE CARLOS RIBEIRO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: FABIO DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: VITORIA GAMA DA COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: TAINA RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: JORGE JOAQUIM DA COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: FELIPE GAMA DA COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: CELIA INES CANDIDO DA COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: ANGELA MARIA COSTA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: ALMIR COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: ALCINEA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: CLAUDIENE GAMA DA COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: AMANDA RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
13/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/11/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/11/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/10/2024 16:08
Determinada a intimação
-
14/10/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
14/10/2024 16:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 16:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023524-09.2022.4.02.5001
Genival Teixeira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 16:32
Processo nº 5012017-48.2024.4.02.0000
Companhia Siderurgica do Espirito Santo ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Cesar Negrao de Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 09:21
Processo nº 5007059-55.2023.4.02.5108
Maria Aparecida Braga de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 07:26
Processo nº 5012546-67.2024.4.02.0000
Fundacao Educacional Rosemar Pimentel
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 11:26
Processo nº 5001813-30.2022.4.02.5006
Douglas Fudimori do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 07:32