TRF2 - 5007059-55.2023.4.02.5108

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA BRAGA DE ALMEIDA

CPF *68.***.*48-04

Advogados

ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA

OAB: 229479/RJ

CPF *86.***.*47-94

WALTER DEMIAN ROITMAN

OAB: 126923/RJ

CPF *53.***.*04-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 16:07

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 07:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS505

  • 16/05/2025 07:26

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 29/04/2025 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/04/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 04/04/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/04/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:22

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/04/2025 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 26/03/2025 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 24/03/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 24/03/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 22/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

  • 27/02/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 11/02/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 16:11

    Retirado de pauta

  • 11/02/2025 16:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2025 19:34:38)

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007059-55.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA APARECIDA BRAGA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/02/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 05/02/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 18:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 30/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/12/2024 05:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/12/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/12/2024 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 04/11/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 14:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2024 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/07/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 22/06/2024 07:35

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 20/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 18/06/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 17/06/2024 17:57

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2024 23:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/05/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2024 21:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 16:26

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 19/03/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/03/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:06

    Despacho

  • 18/03/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/03/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/03/2024 15:03

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17

  • 29/02/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2024 18:23

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 24/11/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA BRAGA DE ALMEIDA <br/> Data: 22/02/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perit

  • 23/11/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2023 11:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2023 09:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2023 16:55

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 18/10/2023 23:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 23:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2023 20:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 19:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/10/2023 18:51

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)

  • 16/10/2023 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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