TRF2 - 5109384-32.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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30/04/2025 13:19
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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27/02/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2025 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/02/2025 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2025 13:00
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5109384-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124
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27/01/2025 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2024 07:12
Despacho
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17/12/2024 16:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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