TRF2 - 5012777-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
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05/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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03/04/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/04/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2025 16:35
Prejudicado o recurso
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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06/03/2025 14:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50611585920244025101/RJ
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25/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/02/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 16:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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03/02/2025 16:07
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012777-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): JOICE PEREIRA FURTADO (OAB RJ202528) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM PROCURADOR(A): JOAO PAULO SIMOES DA SILVA ROCHA AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 210
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13/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/12/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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02/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/10/2024 12:26
Não Concedida a Medida Liminar
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11/09/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/09/2024 14:24
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/09/2024 18:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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