25/06/2025 18:08

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002196-83.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARIA DA LUZ SILVA DE PAULAADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) DESPACHO/DECISÃO Evento 99: Ante o óbito da parte autora, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, determino a baixa do processo, sem prejuízo de reativação, caso sobrevenha pedido de parte interessada em se habilitar.
10/06/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 22:01

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:19

Decisão interlocutória
13/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:20

Decisão interlocutória
07/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:13

Determinada a intimação
05/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:49

Determinada a intimação
08/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
08/04/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/03/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002196-83.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA DA LUZ SILVA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 47
03/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:36

Determinada a intimação
07/11/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/10/2024 17:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 09:22

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 16:27

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2024 11:23

Determinada a intimação
13/08/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/08/2024 16:24

Determinada a intimação
08/08/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 15:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/06/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/06/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 21:42

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DA LUZ SILVA DE PAULA Data: 17/07/2024 às 12:00. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
20/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:21

Juntada de Petição
20/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 22:50

Determinada a intimação
13/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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