TRF2 - 5078295-88.2023.4.02.5101

15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

11/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

11/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 12:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ224306

11/09/2025 12:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ090508

13/08/2025 11:01

Juntada de Petição - ELISABETE DE QUEIROZ ACCACIO (RJ243019 - RAFAEL FIGUEIREDO FERRO DA SILVEIRA / RJ244651 - BRUNO TROYACK SANTOS)

31/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/07/2025 18:00

Juntada de Petição

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 11:21

Despacho

30/05/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

06/04/2025 10:45

Juntada de Petição

03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2025 01:13

Determinada a intimação

19/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/03/2025 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50782958820234025101/TRF2

27/11/2024 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

26/11/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

17/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2024 20:06

Concedida em parte a Segurança

08/04/2024 19:29

Conclusos para julgamento

08/03/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137447620234020000/TRF2

29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

30/01/2024 14:27

Juntada de Petição

29/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/01/2024 20:37

Determinada a intimação

26/01/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/01/2024 22:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137447620234020000/TRF2

25/01/2024 22:58

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 25/01/2024 13:45:33) Número: 50137447620234020000/TRF2

25/01/2024 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137447620234020000/TRF2

23/01/2024 22:30

Juntada de Petição

22/01/2024 14:55

Juntada de Petição

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2023 23:24

Convertido o Julgamento em Diligência

08/11/2023 10:28

Conclusos para julgamento

16/10/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado

17/09/2023 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137447620234020000/TRF2

06/09/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/08/2023 19:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50137447620234020000/TRF2

30/08/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

09/08/2023 11:14

Juntada de Petição

31/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

31/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2023 18:33

Não Concedida a tutela provisória

27/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 14:44

Juntada de Certidão

27/07/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJNIT01F)

27/07/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 11:09

Declarada incompetência

19/07/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 18:52

Distribuído por sorteio