TRF2 - 5005046-61.2024.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 12:05
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 12:02
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
06/08/2025 12:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/08/2025 08:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/08/2025 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/08/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/08/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
04/08/2025 16:13
Determinada a intimação
-
04/08/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 07:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE05
-
04/08/2025 07:36
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
-
01/08/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/08/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/07/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/07/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
29/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 18:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/07/2025 18:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2025 12:23
Juntada de Petição
-
09/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2025 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/03/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2025 08:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
-
21/03/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/02/2025 09:33
Despacho
-
27/02/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 13:19
Juntada de Petição
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005046-61.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCAS ELIAS NASCIMENTO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSILANE DA SILVA GOMES MYRRHA (OAB RJ255768) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
05/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:20
Juntada de Petição
-
05/02/2025 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
-
02/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/12/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/12/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
19/12/2024 22:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/12/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 16:20
Julgado procedente o pedido
-
10/12/2024 15:30
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
28/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:52
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
-
27/09/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
05/09/2024 11:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
03/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2024 15:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/08/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2024 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2024 16:47
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
28/08/2024 15:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS ELIAS NASCIMENTO ARAUJO <br/> Data: 27/09/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MAR
-
28/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/08/2024 14:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2024 14:22
Despacho
-
27/08/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 13:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/08/2024 12:40
Juntada de Petição
-
26/08/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008876-75.2023.4.02.5102
Enzipharma Produtos Medicos e Laboratori...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Raphael Madeira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 20:47
Processo nº 5001339-88.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adriana Kutz
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2025 14:30
Processo nº 5008876-75.2023.4.02.5102
Enzipharma Produtos Medicos e Laboratori...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Raphael Madeira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 18:26
Processo nº 5014051-93.2024.4.02.0000
Lucileide dos Santos Alves Freire
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Magda Maria Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 16:34
Processo nº 5000429-10.2025.4.02.0000
Deolinda de Alvarenga de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda de Mello Carlos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 14:30