08/08/2025 17:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
30/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/05/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/05/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/03/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/03/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 12:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
11/03/2025 18:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59
06/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005020-03.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RONILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
04/02/2025 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
04/02/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/02/2025 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59 Sequencial: 56
04/02/2025 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/06/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005020-03.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RONILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/05/2024 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 76
27/05/2024 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
24/04/2024 15:19

Juntada de Petição
22/03/2024 09:38

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/02/2024 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
28/02/2024 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/02/2024 07:02

Juntada de Petição
22/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2023 11:51

Conhecido o recurso e não provido
09/12/2023 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/11/2023 12:20

Juntada de Petição
27/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2023 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
17/11/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/11/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/11/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:46

Conhecido o recurso e provido
29/10/2023 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2023 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2023 17:51

Retirado de pauta
15/02/2023 14:48

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5005020-03.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: RONILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/02/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 38
27/01/2023 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2022 00:09

Juntada de Petição
28/06/2022 16:45

Retirado de pauta
06/06/2022 13:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2022 11:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
06/06/2022 10:41

Juntada de Petição
02/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005020-03.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: RONILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 128
26/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/03/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
03/03/2022 16:52

Juntada de Certidão
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/12/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2021 15:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/12/2021 13:11

Distribuído por prevenção - Número: 50028097920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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