TRF2 - 5022419-56.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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09/06/2023 08:40
Recebidos os autos do STJ
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17/03/2023 21:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/03/2023 19:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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17/03/2023 19:30
Juntada de Certidão
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14/03/2023 16:45
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/01/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/01/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:49
Recurso Especial Admitido
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20/10/2022 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/10/2022 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/10/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/08/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/06/2022 15:27
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022419-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: JOSE OTACILIO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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02/06/2022 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/05/2022 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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