TRF2 - 5009272-37.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 14:30
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
04/07/2023 18:53
Juntada de Petição
-
03/07/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2023 14:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/06/2023 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 15:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/06/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/06/2023 11:54
Retirado de pauta
-
02/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009272-37.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SS SUPREMO VITORIA COMERCIAL LTDA AGRAVADO: ULYSSES SLAVIERO JUNIOR AGRAVADO: HERMINIO DE MORAES AGRAVADO: HUGO DE CERVANTES MARINHO COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
19/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/05/2023 11:38
Retirado de pauta
-
09/05/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009272-37.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SS SUPREMO VITORIA COMERCIAL LTDA AGRAVADO: ULYSSES SLAVIERO JUNIOR AGRAVADO: HERMINIO DE MORAES AGRAVADO: HUGO DE CERVANTES MARINHO COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 11:33
Retirado de pauta
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009272-37.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SS SUPREMO VITORIA COMERCIAL LTDA AGRAVADO: ULYSSES SLAVIERO JUNIOR AGRAVADO: HERMINIO DE MORAES AGRAVADO: HUGO DE CERVANTES MARINHO COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/03/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2023 12:51
Retirado de pauta
-
07/03/2023 12:50
Lavrada Certidão
-
07/03/2023 11:34
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009272-37.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SS SUPREMO VITORIA COMERCIAL LTDA AGRAVADO: ULYSSES SLAVIERO JUNIOR AGRAVADO: HERMINIO DE MORAES AGRAVADO: HUGO DE CERVANTES MARINHO COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2022 14:34
Retirado de pauta
-
23/06/2022 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 10:02
Despacho
-
22/06/2022 20:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Despacho - 22/06/2022 19:54:49)
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009272-37.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SS SUPREMO VITORIA COMERCIAL LTDA AGRAVADO: ULYSSES SLAVIERO JUNIOR AGRAVADO: HERMINIO DE MORAES AGRAVADO: HUGO DE CERVANTES MARINHO COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/04/2022 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/04/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/03/2022 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 18:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/03/2022 18:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
08/02/2022 18:28
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
08/02/2022 18:26
Expedição de ofício
-
08/02/2022 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
16/12/2021 16:34
Expedição de ofício
-
14/12/2021 15:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
02/12/2021 16:12
Expedição de ofício
-
19/11/2021 15:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
19/11/2021 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
07/10/2021 17:14
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
07/10/2021 17:10
Expedição de ofício
-
07/10/2021 15:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
07/10/2021 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/10/2021 18:21
Juntado(a)
-
01/10/2021 18:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
01/10/2021 18:15
Juntado(a)
-
01/10/2021 18:11
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
01/10/2021 18:09
Juntado(a)
-
01/10/2021 17:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
25/09/2021 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2021 13:18
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
17/09/2021 13:18
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
17/09/2021 13:18
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
17/09/2021 13:17
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
17/09/2021 13:10
Expedição de ofício
-
14/09/2021 17:03
Juntada de Petição
-
13/09/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2021 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/09/2021 17:33
Determinada a intimação
-
08/09/2021 12:13
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
24/07/2020 18:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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