TRF2 - 5011821-83.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 14:42
Baixa Definitiva
-
23/02/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
-
23/02/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/11/2022 11:40
Juntada de Petição
-
14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2022 19:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011821-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ ADVOGADO: BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA INTERESSADO: PEDRO HUMBERTO EDUARDO VASENA INTERESSADO: MARIA DEL CARMEN SUSANA RODRIGUEZ DE VASENA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA INTERESSADO: MARIA DAS DORES CARMO INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO INTERESSADO: FABIAN EDUARDO VASENA INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A INTERESSADO: EDUARDO HUMBERTO PEDRO VASENA INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION SA INTERESSADO: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: ROXANA DEL CARMEN VASENA DE MAGGIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
03/10/2022 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2022 12:52
Juntada de Petição
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2022 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2022 09:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/07/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/07/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/07/2022 09:02
Juntada de Petição
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011821-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDMUNDO PLACIDO PAZ ADVOGADO: BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA INTERESSADO: PEDRO HUMBERTO EDUARDO VASENA INTERESSADO: MARIA DEL CARMEN SUSANA RODRIGUEZ DE VASENA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA INTERESSADO: MARIA DAS DORES CARMO INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEZENTE INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO INTERESSADO: FABIAN EDUARDO VASENA INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A INTERESSADO: EDUARDO HUMBERTO PEDRO VASENA INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION SA INTERESSADO: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: ROXANA DEL CARMEN VASENA DE MAGGIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/10/2021 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/08/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/08/2021 15:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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