TRF2 - 5001296-63.2024.4.02.5003

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

JONATHAN BRITO FALCAO

CPF *87.***.*98-60

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 12:22

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/03/2025 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/02/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/02/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/02/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 21:51

    Despacho

  • 26/02/2025 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 07:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESJUS500

  • 26/02/2025 07:46

    Transitado em Julgado

  • 25/02/2025 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 25/02/2025 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/02/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/02/2025 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/02/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:39

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/02/2025 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2025 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001296-63.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JONATHAN BRITO FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 161

  • 01/10/2024 18:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/10/2024 06:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/08/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 09:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2024 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/07/2024 18:57

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/07/2024 18:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/07/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2024 16:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2024 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/06/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2024 13:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO CASTELO BRANCO - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 09:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/05/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2024 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 01/05/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/05/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2024 19:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/04/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONATHAN BRITO FALCAO <br/> Data: 16/07/2024 às 13:00. <br/> Local: Vara Federal de São Mateus - Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334 - Bairro de Fátima, São Mateus/ES <br/> Perito: RENATO C

  • 30/04/2024 13:29

    Despacho

  • 29/04/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/04/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/04/2024 14:14

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 17/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/04/2024 09:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/04/2024 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 10:29

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)

  • 15/04/2024 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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