TRF2 - 5015533-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 13:00
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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26/04/2025 02:02
Baixa Definitiva
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26/04/2025 02:02
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2025 18:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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01/03/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/02/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/02/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015533-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FABIANE NOEMI SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 216
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13/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/01/2025 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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09/01/2025 17:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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09/01/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2024 20:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 12:46
Juntada de Petição
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06/11/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2024 12:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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05/11/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2024 18:08
Não Concedida a tutela provisória
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04/11/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/11/2024 14:54
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2024 14:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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