TRF2 - 5015788-31.2023.4.02.5121

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANA BEATRIZ DE BRITO CAMILLO DOS SANTOS

CPF *71.***.*48-40

DAVY HERCULES CAMILLO DOS SANTOS

CPF *62.***.*73-90

Advogados

LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO

OAB: 244258/RJ

CPF *27.***.*58-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2025 00:22

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 08/03/2025 07:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO44

  • 07/03/2025 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2025 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2025 05:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/03/2025 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2025 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015788-31.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA BEATRIZ DE BRITO CAMILLO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) RECORRIDO: DAVY HERCULES CAMILLO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 04/02/2025 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 30/01/2025 10:11

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/01/2025 00:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/01/2025 11:03

    Juntada de Petição

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/12/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/12/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 05/12/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 15:41

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2024 08:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2024 17:26

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 17:30

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 09/07/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2024 15:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/05/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/05/2024 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/05/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:10

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 07:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/02/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2024 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2024 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2024 12:08

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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